3. BRASIL 13.2.13

1. AT NO QUARTEL, GENERAL?
2. A SEGUNDA BATALHA
3. A FACA NO PESCOO

1. AT NO QUARTEL, GENERAL?
O Exercito investiga denncia de corrupo envolvendo oficiais que estariam exigindo suborno de empresrios interessados em vender equipamentos.
HUGO MARQUES

     Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lanou um programa bilionrio com o objetivo de modernizar o aparelho estatal e, de quebra, estimular a economia, que j caminhava a passos lentos quela altura. Batizado de PAC Equipamentos, esse pacote previa a liberao de 8,4 bilhes de reais para a compra de materiais e maquinrio pelos ministrios  incluindo a pasta da Defesa e as foras militares a ela vinculadas, sempre queixosas de um quadro de sucateamento a que estariam submetidas. Ao contrrio do que ocorre em outras modalidades do PAC, o novo projeto saiu do papel. S o Exrcito gastou 1,8 bilho de reais em caminhes, veculos blindados e at lanadores de msseis. Mas, como , infelizmente, praxe nas empreitadas civis, a corrupo parece ter encontrado uma brecha na esfera militar. Oficiais do Exrcito esto sendo investigados por terem sido acusados de achacar empresrios que venceram licitaes para fornecer equipamento  fora terrestre. Eles teriam exigido propina em troca da assinatura dos contratos. Reproduziram, assim, um modelo de desvio de verba pblica que foi consagrado recentemente nos ministrios dos Transportes e do Trabalho. Resta saber se, como os ministros demitidos daquelas duas pastas, os oficiais corruptos sero responsabilizados. A presidente Dilma Rousseff j determinou a abertura de uma sindicncia para apurar o caso, que est sendo investigado sigilosamente pelo alto-comando do Exrcito.
     O PAC Equipamentos entrou na mira dos corruptos to logo anunciado. Em novembro do ano passado, a empresria Iracele Mascarello, dona do Grupo Mascarello, fabricante de nibus do Paran, procurou o senador Roberto Requio (PMDB-PR) e lhe contou que tinha vencido uma licitao para vender 65 nibus, por 17,8 milhes de reais, ao Batalho da Guarda Presidencial (BGP), o grupamento que cuida da segurana pessoal do presidente da Repblica. Iracele disse ao senador que, s vsperas da assinatura do contrato, oficiais do Exrcito exigiram propina para formaliz-lo. Caso contrrio, nada feito.  a velha mxima de criar dificuldade para vender facilidade. A proposta foi feita ao representante da empresa em Braslia, Ivan Paiva, que se reuniu com os achacadores, duas vezes, em restaurantes da capital. Prefiro no assinar esse contrato, disse Iracele ao ser consultada pelo subordinado. Depois, relatou a histria a Requio. Senador, entramos numa concorrncia da Guarda Presidencial para vender nibus, ganhamos a concorrncia, mas um oficial falou que s nos classifica se pagarmos comisso, propina.
     Requio, que, quando era governador, assinou contratos com a Mascarello e, portanto, conhecia a empresria, levou o caso adiante. O senador contatou o ministro da Educao, Aloizio Mercadante, que  filho de general e irmo de coronel, e narrou-lhe a tentativa de achaque perpetrada por oficiais contra a empresa paranaense. O ministro repassou a denncia ao comandante do Exrcito, general Enzo Peri, e  presidente da Repblica. Dilma  que j demitiu sete ministros acusados de corrupo e trfico de influncia  determinou a abertura imediata de uma sindicncia: Eu vou dar doze horas para o Comando do Exrcito resolver isso. Depois da interveno presidencial, a denncia comeou a ser apurada, e o contrato do Exrcito com a Mascarello foi assinado A citada sindicncia se encontra em curso e, at o presente momento, no h como comprovar a ocorrncia de propina no referido processo, diz o Comando do Exrcito em nota. Registre-se que o processo licitatrio j foi concludo, e a empresa representada pelo denunciante contemplada na forma do que est previsto nas normas vigentes. De incio, o governo aventou a possibilidade de a denncia ser falsa, um instrumento de presso para acelerar a assinatura do contrato, ou, na pior das hipteses, um caso isolado. Antes fosse.
     Os oficiais corruptos atuavam de forma ostensiva e tentaram extorquir outras empresas. Caso de um empresrio de Braslia. Durante um leilo para a compra de caminhes, em outubro do ano passado, esse empresrio foi procurado por oficiais do Exrcito para pagar 5% de comisso. Como no aceitou, disse ter sido desclassificado do prego, em que um dos itens era a compra de 125 caminhes-guincho, negcio estimado em 60 milhes de reais. Com medo, o empresrio afirma que no denunciou nem denunciar os integrantes do esquema de corrupo. Ele conta que tem outros negcios com o governo e teme ser prejudicado: Quem no paga propina no leva. Os militares arrumam uma forma de desclassificar a empresa. A excluso por esse tipo de critrio, como se sabe, encarece a negociao, j que o preo dos equipamentos acaba incluindo o custo-propina  que, no fim das contas, sai do bolso do contribuinte. Exemplo: um caminho-guincho que custou ao Exrcito 485.000 reais poderia ser comprado por 443.000 reais se a compra tivesse seguido os trmites corretos. Uma diferena modesta, na casa do milhar, mas que, quando multiplicada pela quantidade de unidades compradas, transforma-se em milhes de reais. Se aplicada ao total gasto pelo Exrcito no mbito do PAC Equipamentos, a propina de 5% renderia 90 milhes de reais aos achacadores de farda.
     A investigao vai esclarecer se os militares estrelados agiam sozinhos ou se tinham cobertura dos superiores. Cada prego  acompanhado por trs militares, que se reportam aos chefes sobre o andamento das compras. Algumas pessoas no Comando do Exrcito estavam distorcendo a situao. A gente louva a presidente Dilma, que est fortalecendo a empresa nacional. No tendo esse tipo de coisa, fortalece todo mundo, disse Antonino Duzanowski, diretor da Mascarello. Desde o governo Lula, o Exrcito tem um papel importante no PAC. O ex-presidente convocava unidades de engenharia militar para executar obras rodovirias quando as empreiteiras atrasavam os projetos  seja por disputas entre elas, seja para pressionar a Unio a pagar mais pelo servio. Em repetidas pesquisas de opinio, o Exrcito aparece como a instituio mais admirada e respeitada do Brasil. No se pode permitir que a ao de alguns oficiais gananciosos atinja a imagem do Exrcito. No ano passado, a Fora gastou 2,6 bilhes de reais, dos quais 1,8 bilho do PAC Equipamentos e 800 milhes de repasses adicionais do Ministrio do Planejamento. A assinatura do contrato de compra de 86 viaturas blindadas Guarani por 240 milhes de reais, em agosto, contou com a presena do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do comandante Enzo Peri. Para provar que a corrupo ainda no conseguiu penetrar as defesas morais do Exrcito, o alto-comando j comeou a passar um pente-fino nas mais de 200 licitaes feitas nos ltimos meses pelos militares.


2. A SEGUNDA BATALHA
Depois de relatar o caso do mensalo, Joaquim Barbosa assume a presidncia do Conselho Nacional de Justia com outra misso espinhosa: acabar com o filhotismo, que ele considera uma das prticas mais nefastas do Judicirio brasileiro.
ROBSON BONIN

     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, trabalha para concluir neste ms um dos ritos derradeiros da maior batalha j encampada por ele no Judicirio. A publicao do acrdo do julgamento do mensalo vai consumar as penas dos condenados, abrir caminho para os recursos finais da defesa e, no last act  expresso usada por Barbosa no julgamento , colocar atrs das grades os mensaleiros. Ser o fim do maior julgamento da histria e o comeo de uma nova, e no menos desafiadora, empreitada para Barbosa. No fim do ano passado, ao assumir a presidncia do Conselho Nacional de Justia (CNJ), rgo responsvel pelo controle externo do Poder Judicirio comandado cumulativamente pelo presidente do STF, Barbosa elegeu como prioridade de sua gesto encontrar uma frmula para coibir o que ele considera uma das mais nocivas prticas ainda toleradas nos tribunais brasileiros  a advocacia de filhos, cnjuges e toda sorte de parentes de magistrados.
     A atividade de familiares de magistrados, na avaliao de Barbosa. fere o princpio do equilbrio de foras que deve haver no processo judicial e divide os advogados em duas classes: os que tm acesso privilegiado  podendo beneficiar clientes por causa disso  e os comuns, que no possuem os laos de sangue para favorec-los. Filhos, mulheres, sobrinhos de juzes so muito acionados por seus clientes pelo fato de serem parentes. No  pela qualidade tcnica do seu trabalho. Sou visceralmente contra isso, disse Barbosa. Tratado como tabu, o filhotismo nos tribunais j esteve na mira de outro integrante do CNJ no passado. Ex-corregedora do rgo, a ministra do Superior Tribunal de Justia (STJ), Eliana Calmon, foi uma das primeiras a declarar guerra  prtica. O problema, segundo ela, no est na atuao formal dos familiares nos processos. Para esses casos, a legislao j conta com mecanismos para coibir abusos. O problema est nas relaes que acontecem fora do processo, quando os parentes usam a proximidade com um juiz para fazer lobby em favor de um cliente.
     Conhecida pelo rigor de suas palavras, Eliana Calmon no conseguiu encontrar uma soluo para o problema durante os dois anos em que esteve no conselho, o que demonstra a complexidade do assunto. O prprio Barbosa, apesar de ser o comandante do Supremo, no escapar de constrangimentos. O atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falco, por exemplo, tem dois filhos que atuam como advogados em processos que tramitam no STJ, onde Falco tambm trabalha. Ele , portanto, um caso que se encaixa na prtica condenada por Barbosa? A questo no  to simples assim. Filhos e parentes de magistrados que advogam no podem ser colocados em suspeio apenas pela certido de nascimento. O lobby familiar existe,  restrito a uma minoria na Justia brasileira e, por esse motivo, deve ser tratado com todo o cuidado, tanto que o prprio Barbosa ainda no revelou seus planos para atacar o problema.
     A ministra Eliana Calmon conta que os parentes-lobistas costumam agir com discrio na corte. Eles no advogam oficialmente nos processos, mas esto presentes quase diariamente nos corredores do tribunal: Eles vendem a possibilidade de influenciar nos processos aqui dentro. A ministra gosta de lembrar que certa vez expulsou do gabinete o filho de um ex-colega j aposentado. Ele veio com outro advogado me chamando de tia Eliana. No sabia nada da causa. Os filhos dos magistrados chamam ateno no s pela desenvoltura, mas tambm, segundo a ministra, pelos grandes clientes que conquistam  bancos, empreiteiras, empresas de telefonia  e pelo sucesso financeiro. Os meninos aparecem de BMW de Mercedes-Benz, morando em casas luxuosas. Eu sou juza h 34 anos e penei para ter o meu apartamento, diz Eliana Calmon.
     Nas ltimas semanas, VEJA ouviu juristas das maiores bancas de advocacia do pas. Todos s aceitaram falar sob a condio do anonimato. O resultado mostra como pode ser complexa, ou at mesmo impossvel, a misso de tentar resolver a questo. Se, por um lado, a advocacia de parentes pode comprometer o equilbrio de foras nos julgamentos, por outro, um familiar de juiz no pode ter o seu direito de advogar limitado simplesmente pela suspeita de que ser beneficiado. A soluo mais prxima para tentar reduzir o problema  todos os juristas ouvidos foram unnimes em dizer que no h uma soluo definitiva  ser conscientizar magistrados, advogados e os prprios clientes que contratam familiares a denunciar os abusos sempre que forem confrontados. Mas, enquanto o assunto continuar sendo um tabu nos tribunais, a soluo permanecer no campo dos discursos. 


3. A FACA NO PESCOO
Os novos presidentes da Cmara e do Senado prometem elevar o conceito do Parlamento. Se forem s palavras vazias, o sabre metafrico da opinio pblica vai fazer seu servio
ROBSON BONIN E ADRIANO CEOLIN

Eleitos com o apoio da presidente Dilma Rousseff, dos partidos da base aliada e de boa parte da oposio, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chegaram ao comando do Congresso na semana passada com pelo menos um objetivo declarado: usar as presidncias do Senado e da Cmara para reciclar as prprias biografias, igualmente marcadas por escndalos. Para realizarem tal feito, ambos anunciaram em seu discurso de posse o desejo de resgatar a imagem do Legislativo. Prometem torn-lo mais transparente, eficiente e prximo da sociedade. Obrigado a renunciar  presidncia do Senado em 2007, aps ser acusado de pagar com dinheiro de um lobista a penso alimentcia de uma filha, Renan Calheiros prometeu criar uma secretaria de transparncia na Casa, reduzir gratificaes de servidores e fundir rgos. Integrante mais antigo da Cmara, aonde chegou pela primeira vez em 1971, Henrique Alves passou grande parte dos seus 42 anos de carreira parlamentar como um ativo membro do chamado baixo clero, como so conhecidos os deputados de pouca influncia. Assim como Renan, ele anunciou uma agenda positiva  que comeou com o encerramento da estril polmica sobre a quem cabia a palavra final a respeito da cassao do mandato dos deputados mensaleiros. Alves reconheceu que ela cabe ao Supremo. Ponto final. Na semana passada, VEJA ouviu os peemedebistas para verificar a sintonia entre o anunciado na tribuna e o pensamento de ambos sobre temas caros  opinio pblica, como nepotismo, fisiologismo e mordomias  prticas que contriburam para empurrar a imagem do Parlamento para o cho.

MORDOMIAS
A lista de mordomias a que cada parlamentar tem direito  um dos fatores que contribuem para a degradao da imagem do Congresso perante a opinio pblica. De maneira geral, alm de no gastar com alimentao, transporte e moradia, cada congressista tem plano de sade ilimitado e 13, 14 e 15 salrios de 26.700 reais, alm de uma verba extra que pode chegar a 34.000 reais para despesas diversas. Os novos presidentes do Legislativo defendem esses benefcios. O Parlamento no tem mordomias demais, no. Nem demais nem de menos. A verba indenizatria  para cobrir as despesas do mandato. E voc tem de dar um salrio digno ao parlamentar, para que ele possa viver, diz Alves. J reduzimos muito os gastos, afirma Renan.

VOTO SECRETO
A julgar pelo que pensam Renan e Alves, o fim do voto secreto no ser uma prioridade nem entrar na pauta do Legislativo. Para ambos, voto secreto no  falta de transparncia,  proteo. O voto secreto foi feito para proteger os parlamentares das presses polticas e econmicas, justifica Renan. O voto secreto  importante porque protege e no constrange o parlamentar. O cara chega ao plenrio para votar a cassao de fulano, mas, se o fulano  amigo  e o voto  aberto , ele no vota. Ele quer punir, mas, como conhece a famlia, mora no mesmo prdio, no pune, porque o cara  amigo. No voto secreto ele pode punir, pondera Alves.

NEPOTISMO
Tanto Renan Calheiros quanto Henrique Eduardo Alves so contra a prtica de nepotismo nos rgos pblicos. Ambos, porm, no enxergam problemas em indicar parentes em situaes que a lei no probe, como para cargos em outros rgos pblicos. Renan tem o prprio filho empregado em uma estatal vinculada ao PMDB e defende a prtica: Ele  veterinrio, trabalha na Conab. No  o caso. J Alves preza a qualificao do parente. Voc no pode punir uma pessoa que possui qualificao por ela ter uma ligao maior ou menor com o poltico, diz o deputado.

FISIOLOGISMO
No ser desta vez que o Congresso ficar mais independente em relao s benesses do Executivo. Embora reconhea os prejuzos da apropriao do estado pela poltica no Brasil, Renan no defende o fim do fisiologismo, mas apenas a punio de abusos: Essas coisas tm melhorado. Hoje  mais fcil constatar e punir o abuso. Alves diz que  legtima a indicao poltica de cargos no governo: Ns podemos indicar pessoas qualificadas para cargos comissionados de comando no governo. Se no preencherem os requisitos, se cometerem malfeitos, so demitidas. Mas quem ganha a eleio tem legitimidade para nomear. Por que no? Quem vai nomear  o adversrio?.

TICA
Dever, responsabilidade, obrigao. As vises de Renan e Alves sobre tica so parecidas.  redundncia cobrar dos outros compromissos com a tica. Infelizmente, algumas pessoas vivem da honra alheia, procuram espalhar suspeio para minimizar o papel dos outros e avultar-se no pntano, desabafa Renan. tica  essencial para voc respeitar e ser respeitado.  um sentimento, uma qualificao essencial, sobretudo na vida pblica, quando voc serve de exemplo para outras pessoas, afirma Alves.


